Renda Básica Universal. Vilã e heroína. Veneno e antídoto. — Beia Carvalho — Palestras

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24 de agosto de 2019

Renda Básica Universal. Vilã e heroína. Veneno e antídoto.

Meu próximo tema de palestra: Renda Básica Universal

Renda Básica Universal é uma resposta às tecnologias de aceleração e seu sucesso depende exatamente dessas novas tecnologias.

A primeira vez que falei sobre Renda Básica Universal foi numa palestra, em 2017. Estranho que o assunto não tenha se tornado mais popular, principalmente em países com fantásticas desigualdades como o Brasil.

Na real, mais países de primeiro mundo como a Finlândia, Canadá, Holanda, Alemanha e EUA estão discutindo e testam a ideia. Mas para a sorte do futuro, a Índia, um países dos BRICs, anunciou no início de 2019, o que o Washington Post chamou de “o maior experimento de renda básica da história”. 1

Outro experimento que poderá trazer muitos insights para os países de terceiro mundo é o programa do Quênia, principalmente pela sua longa duração “onde 21.000 adultos receberão uma renda durante até 12 anos”. 2

O que é a Renda Básica Universal (RBU)

Renda Básica Universal (em inglês UBI, Universal Basic Income) é uma forma de seguridade social que garante uma certa quantia de dinheiro a cada cidadão, para satisfação de suas necessidades básicas, dentro de uma determinada população, sem ter que passar por um teste ou cumprir requisitos de trabalho. Cada plano de Renda Básica Universal pode variar em termos de valores e de design. 

O pulo do gato aqui é entender esse conceito: incondicional. Isso quer dizer que não há contrapartidas por parte do beneficiário. Se você estava desempregado quando começou a receber a RBU, e agora arranjou um emprego, não tem que sair do programa. A ideia é que todos recebam igualmente a tal quantia “básica” de sobrevivência, para que se possa aferir, num determinado período de tempo, as consequências emocionais, sociais e econômicas do programa.

Quando se fala em distribuir dinheiro sem contrapartidas, a maioria crê que seus beneficiários, assim que puserem a mão no dinheiro, vão sair comprando drogas, se embebedando e nunca irão procurar emprego. Pelos resultados colhidos até agora, não parece ser esse o caso. E talvez, por isso mesmo, a ideia venha tomando tanto corpo. No tocante às consequências emocionais e sociais, uma das hipóteses é testar se, em larga escala, a acomodação pela renda básica levaria à depressão. E se levaria a uma passividade em relação à atividade de procurar emprego.

Por que estamos falando de RBU

Em síntese, porque a economia inteligente será realidade em 2030 e ameaçará os empregos mais comuns da Economia: de motoristas de caminhão, operadores de call center a advogados, radiologistas, contadores, só para ficar em alguns.

Os apoiadores da ideia de uma renda básica gostam de deixar claro que os desafios que temos o à nossa frente, neste cenário dos próximos 10 anos do desenvolvimento da Inteligência Artificial e carros autônomos, são monumentais! Para os adeptos, o momento é de bandeira vermelha. Temos que lutar contra a desintegração social que eclodirá a partir da automação dos empregos de milhões de trabalhadores de todo o espectro da Economia.

Momento “Pivotal”

É chegada a hora de construir um novo paradigma. Uma mudança sistêmica. Uma nova receita. É hora de um New New Deal. (3) Como vamos engajar imensas populações que de uma hora pra outra serão substituídas por máquinas inteligentes e não terão qualificação para se recolocar?

A crença ou hipótese a ser testada é que a RBU traria um respaldo socioeconômico, educacional e emocional para evitar a depressão e tumultos por desigualdades e alienação. Viria reparar um senso de bem estar em um grande número de pessoas.

Napoleão Bonaparte era fã da Renda Básica Universal

De quem é a ideia

Do imperador Napoleão Bonaparte, passando pelo ativista Martin Luther King (1967), os Nobel em Economia Paul Samuelson, Friedrich Hayek e Milton Friedman (4)aos visionários Elon Musk e Mark Zuckerberg e o candidato democrata à presidência dos EUA, em 2020, Andrew Yang, todos são fãs da renda básica universal. Ela foi descrita na Utopia de Thomas More (1516), mas o dito “pai” da ideia parece mesmo ter sido Thomas Paine (1785), conhecido por lutar pela independência dos Estados Unidos. A luta da libertação da Inglaterra ele venceu, já a renda básica precisou de mais uns séculos para entrar nas rodinhas de conversas.

De uma forma ou de outra, vários países vem testando o conceito. E obviamente problemas e erros fazem parte do processo. É por isso que se chama teste ou experimento, certo? Número de pessoas, duração do teste e valores “básicos” variam com as condições de cada sociedade. Pagamentos variam de R$ 45 a 372, se considerarmos o maior valor do bolsa família, passando pelo experimento interrompido do Canadá, quando US$ 13.000 foram distribuídos, por pessoa! Desse total, o cidadão teria que devolver apenas a metade de seus ganhos mensais, caso estivesse trabalhando.

Mesmo assim, um programa que estava mais pra uma malão que pra uma bolsa, não é?

O maior piloto em 2022

O lançamento do piloto de renda básica no pequeno estado indiano de Sikkim será lançado em 2022 e distribuirá pagamentos em dinheiro para cada um de seus 610.000 cidadãos. Até lá, muito água vai rolar: de conversas entre poderes locais e governo central, à logística num país com território tão vasto, onde muitos dos beneficiários do programa estão distantes dos Bancos e Caixas Eletrônicos.

Ricos e Pobres

É interessante notar, que um ponto em comum entre as diversas tentativas deste experimento é a a isenção de formalidades na distribuição do dinheiro vivo. Como diz o novo candidato democrático ao governo dos EUA, cuja plataforma é distribuir US$ 1000 dólares mensais a todos os americanos: “No questions asked” (Não faremos perguntas).

Resultados apontam que a desburocratização do processo (sem guias, renovações mensais, comprovações) traz benefícios de ordens distintas tanto para o governo, como para o beneficiário. Para o primeiro, reduz gigantescamente o custo do estado com a burocracia, que todos esses outros programas exigem. Para os beneficiários, como relatado nos experimentos, a inexistência da burocracia traz de volta a tal autoestima e o otimismo, tão necessários para nos reinventarmos na vida.

Tecnologia: Vilã e heroína.

Como podemos abrir mão da burocracia e ainda assim sermos assertivos? Essa é a pergunta que nos leva ao título do artigo. Por que a tecnologia é o vilão responsável pelo súbito interesse e ativação desta ideia tão antiga – a renda básica universal – e por que é, ao mesmo tempo, a salvação? Porque será com as novas tecnologias que vamos implantar um sistema eficiente – que fique o mais distante possível da corrupção intrínseca aos programas sociais, em todo o mundo.

Temos muitos exemplos no Brasil de ontem e de hoje sobre a corrupção nas verbas destinadas aos menos favorecidos. De desvio de merendas e cestas básicas aos ataques à previdência. Mas cito aqui alguns números da Índia, com o seu gigantesco sistema de Previdência Social, que empenha 5% do PIB em 950 programas, que vão de distribuição gratuita de arroz, a subsídios de educação e garantia de emprego a certas áreas rurais. Como seria de se esperar, a maioria desses programas são porcamente implementados, enquanto a corrupção come solta através por todo o sistema. (5). Alguma semelhança com o Brasil?

Portanto, a necessidade de identificar o público-alvo e posteriormente reconhecê-lo no momento do recebimento do benefício se torna imperativo. E é aí que a Índia está muito à frente de muitos países. A identificação biométrica que cobre hoje quase a totalidade de seus 1.4 bilhões de habitantes, somada à inclusão no sistema financeiro e penetração dos celulares criou a capacidade do sistema de fazer transferências diretas às contas das famílias.

Identificação biométrica

No entanto, nem tudo é um mar de rosas. A identificação biométrica ainda é controversa, e a inclusão financeira enfrenta ainda um último problema: os beneficiários ainda estão distantes dos Bancos e Caixas Eletrônicos. Apesar de tantas matérias sobre esse experimento, em quase todas as mídias, ainda não está claro quanto cada cidadão indiano receberia.

Lendo esse relato sobre a Índia, no Financial Times, o que mais me empolga é uma coisa que há muito tempo não vemos no Brasil: a vontade política. E essa, parece estar bem forte e embasada, na direção de distribuir, em 2022, pagamentos em dinheiro para cada um dos 610.000 cidadãos, do estado indiano de Sikkim. (6)

Para termos uma ideia, na pesquisa (2017) do economista norte-americano Karl Widerquist, ele estimou que, se fosse determinado um pagamento anual de US$ 12 mil por cada adulto e US$ 6 mil por cada criança nos Estados Unidos, seria necessário levantar “apenas” US$ 539 bilhões, o equivalente a 3% do PIB do país. (7)

Há uma outra sigla rolando entre os futuristas que é a UBIA, que em tradução livre seria RBUA: Renda Básica Universal e suas Alternativas. Num mundo complexo que estamos vivendo, é muito provável que não tenhamos um único modelo, mas sim alternativas. Por isso, é tão importante que países com conformações sociais, econômicas, políticas e religiosas distintas façam seus experimentos, para que possamos ter cada vez mais conhecimento sobre os melhores caminhos e direções a seguir.

A complexidade não para por aí. No Brasil, ainda estamos autuando empresas que usam trabalho escravo e resgatando trabalhadores dessa infâmia, que um dia nos disseram foi abolida, em 13 de maio de 1888! Ou quando pensamos em todas as horas despendidas para chegar no trabalho e as horas de trabalho que um trabalhador brasileiro empenha para ganhar um salário mínimo R$ 998, que corresponde a 1/4 do que o candidato à presidência americana Andrew Yang espera distribuir mensalmente a todos os americanos. (8)

Mas estas distorções tem a ver com o presente. E a renda básica com o futuro. Com o futuro de todos: ricos e pobres. Porque se as tecnologias de aceleração vão abrir ainda mais o gap entre ricos e pobres. E vão produzir uma enorme massa de desempregados sem qualificação para os poucos empregos que estarão disponíveis, isso não é bom pra nenhum lado. Porque, afinal, alguém tem que consumir o que se produz com tantas tecnologias! Não é uma questão de altruísmo, mas de sapiência.

Para os céticos

Não deixa de ser impressionante entrar no site do candidato à presidência em 2020, Andrew Yang, e ver seu slogan “Humanidade em 1º lugar”. E a plataforma para a “Renda Básica Universal – a pedra fundamental na qual uma sociedade estável, próspera e justa poderá ser construída.

RBU é a coisa mais poderosa que podemos realisticamente fazer. É uma tarefa hercúlea. É um desafio geracional. É uma tarefa para décadas e décadas à frente. Mas se não começarmos agora, será tarde demais.”

E em seu discurso de candidato diz que RBU vai gerar 4.5 milhões de empregos por ano, que os EUA vai crescer 12%, em 2 e ½ trilhões de dólares. E se você acha que os argumentos de Yang terminaram, ele arremata: A economia americana é de 19 trilhões de dólares, é a maior economia da história do mundo. Nós podemos nos dar ao luxo de instituir a RBU. Quem viver, verá!

As perguntas dos Futuristas

Os Futuristas são exímios em fazer perguntas e, para mim, os futuristas de Londres fazem isso com requinte. Então, vamos a algumas delas:

– Quais os principais riscos e problemas inerentes ao conceito de RBU?

– Como as ideias da RBU evoluirão nos próximos anos?

– Quais alternativas deveriam ser consideradas, para atender os requisitos estruturais, que levaram o mundo a propor a Renda Básica Universal?

– O que podemos aprender com os experimentos anteriores e com os atuais?

– Quais os sistemas viáveis para pagar a conta da Renda Básica Universal: aumentar impostos, criar novos, ou que outros meios?

– Que passos devemos percorrer para tornar a política da RBU viável?

E por fim, qual seria o roteiro plausível que nos levaria para além da renda “básica” em direção à concretização da “prosperidade universal” para todos? Porque precisamos começar a rapidamente nos concentrar em salvar uma espécie aqui na Terra. É a nossa, a espécie humana. E vamos conseguir isso, pensando em todos, e não em apenas alguns poucos poderosos de sempre.

O New New Deal fortalecerá a espécie humana?

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NOTAS:

1 “O maior experimento de renda básica da história”.

2 Tiny Indian state proposes world’s biggest experiment with guaranteed income 

3 New Deal: plano de recuperação econômica dos Estados Unidos e assistência aos trabalhadores adotado pelo presidente Roosevelt, após o crash da bolsa em 1929.

4 Milton Friedman’s Free to Choose (1980) 

5 Financial Times – Universal basic income in India is tantalisingly close

6 Financial Times – Universal basic income in India is tantalisingly close

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